Última atualização: setembro de 2026

Termos de Uso

Estes Termos estabelecem as condições gerais para utilização dos canais de comunicação e relacionamento da Óculare Ótica.

1. Identificação e objetivo

Os canais são disponibilizados por J S Comercial Ltda, responsável pela marca Óculare Ótica, inscrita no CNPJ sob o nº 48.354.627/0001-77. Eles servem para facilitar o atendimento, o relacionamento com clientes, o acompanhamento de pedidos e o envio de informações sobre produtos e serviços.

2. Uso dos canais de atendimento

Os canais da Óculare devem ser utilizados para finalidades legítimas, como tirar dúvidas, solicitar informações, acompanhar pedidos e tratar de compras ou serviços. Não é permitido utilizá-los para fraude, tentativa de acesso não autorizado, envio de conteúdo ilícito, prática que prejudique deliberadamente nossos sistemas ou outra atividade contrária à legislação brasileira.

3. Informações fornecidas pelo cliente

Quando necessário ao atendimento, o cliente deve fornecer informações verdadeiras e atualizadas. Caso alguma informação esteja incorreta ou desatualizada, poderá solicitar sua correção pelos canais de contato da Óculare.

4. Atendimentos, pedidos e comunicações

Os dados de contato poderão ser usados para responder solicitações, confirmar informações, acompanhar pedidos, informar sobre produtos, avisar sobre retirada ou entrega, realizar pós-venda e apresentar novidades e lançamentos.

A Óculare poderá enviar comunicações comerciais, como promoções, descontos, campanhas especiais e condições comerciais. O cliente pode solicitar a interrupção dessas mensagens promocionais. Comunicações necessárias à execução de um atendimento, pedido, compra, pagamento, entrega ou retirada poderão continuar sendo enviadas quando necessárias.

5. Plataformas de terceiros

Os atendimentos e comunicações podem ocorrer por WhatsApp, Instagram, Facebook, e-mail e outras ferramentas digitais. Cada plataforma possui seus próprios termos, políticas de privacidade e regras de funcionamento. A Óculare não controla alterações, indisponibilidades ou limitações que decorram exclusivamente dessas plataformas ou da conexão com a internet.

6. Privacidade e proteção de dados

O tratamento de dados pessoais é descrito na Política de Privacidade da Óculare, que integra estes Termos para fins de transparência. Ela explica os dados que podem ser tratados, suas finalidades, medidas de segurança, compartilhamentos e direitos dos titulares.

7. Disponibilidade dos canais

Buscamos manter nossos canais disponíveis e em funcionamento adequado. Ainda assim, não é possível garantir disponibilidade ininterrupta, especialmente diante de manutenção, falhas de internet ou dependência de serviços de terceiros.

8. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças nos processos, canais de comunicação, produtos, serviços ou na legislação. A versão mais recente ficará disponível nesta página, com a data de atualização indicada no início do documento.

9. Legislação e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Eventuais controvérsias observarão o foro competente definido pela legislação aplicável, sem prejuízo dos direitos assegurados ao consumidor.

10. Contato